04 junho 2012

Usucapião especial urbana por abandono de lar


Foto: Glória Regina Dall Evedove


O artigo 1.240-A, reporta que: Aquele que exercer, por dois (02) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 metros quadrados, cuja propriedade divida com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utiliando-o para sua moradia ou de sua familkia, adquirir-se-lhe-á o domínio interal, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez”.
Para a aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana por abandono de lar é patente o vínculo causal entre o sujeito da relação jurídica material (intermediação subjetiva), isso porque a relação pessoal entre um precedente e um subsequente sujeito de direito, ex-conjuge ou ex-companheiro, que abandonou o lar conjugal. Assim, o direito do usucapiente, preenchidos os requisitos do art. 1240-A do Código Civil, tem vínculo causal direito com a condição de ex-companheiro ou ex-conjuge usucapido.
Logo o direito do usucapiente se funda sobre a condição jurídica do cotitular usucapido, sendo esta condição pressuposto à prescrição aquisitiva. A contitularidade sobre o bem imóvel é um dos pressupostos de viabilidade da aquisição exclusiva da propriedade.
Fonte: Código Civil e Código de Processo Civil.

03 junho 2012

Alois Alzheimer




A doença conhecida  como Mal de Alzheimer é um tipo específico de demência, comumente conhecida pelo público como “esclerose”, que é um distúrbio que acarreta a perda progressiva das funções intelectuais, como, por exemplo a memória  e também as funções físicas.
Os primeiros registros sobre esta desordem ocorreram em 1907 e foram relatados pelo médico alemão Alois Alzheimer. As causas do Mal de Alzheimer estão relacionadas com certas mudanças nas terminações nervosas e células cerebrais que interferem nas funções cognitivas. Algumas teorias tentam estabelecer quais seriam essas causas, indicando influencia genética, vírus, proteínas anormais, desequilíbrio bioquímico, intoxicação por alumínio, perda de na quantidade de sangue e de oxigênio e outras. Entretanto, nenhuma dessas hipóteses foram confirmadas e até hoje estudiosos buscam identificar as causas da doença
O Mal de Alzheimer apresenta sintomas que podem variar de pessoa para pessoa. Afeta mais frequentemente pessoas com cerca de 60 anos de idade, embora seja também encontrado em faixas etárias menos adiantadas. É uma doença progressiva e degenerativa. Ainda não há cura nem prevenção para esse Mal.
O médico geriatra Valdeci Rigolin, de Marília/Sp, destaca que alguns estudiosos brasileiros estão se mobilizando para tentar se aprofundar nas pesquisas, para tentar indicar as causas da doença. “Um grupo está se formando, ainda de forma tímida, para analisar possíveis evidencias de que há sinais que apontam a predisposição para o Alzheimer. Seriam cédula com características encontradas somente nos portadores da doença. Mas isso ainda é especulativo e não há trabalho definitivo sobre o assunto. Embora grandes avanços tenham sido feito com a doença”, alerta Rigolin.
O médico geriatra Valdeci Rigolin apontou vários aspectos em torno da Doença de Alzheimer e que são tratadas como verdadeiros mitos e até crendices pelas pessoas. Entre os aspectos destacados pelo geriatra, esta a questão genética e a hereditariedade: hereditariedade – os estudos apontam, com absoluta segurança, que a doença não é hereditária.
Heredidariedade: Os estudos apontam, com absoluta segurança, que a doença não é hereditária.
Genética: Não há evidencias que apontem para a má formação genética na ocorrencia da doença.
Escolaridade: a doença acomete pessoas com mais de 60 anos e tem forte incidencia em pacientes com baixa escolaridade.
Prevenção: as medidas preventivas envolvem atividades cognitivas (leitura, escrita, de raciocínio), físicas para o desenvolvimento motor e outras ações.
Cura: não existe cura p;ara Alzheimer. Mas esse é um problema que afeta cerca de 80% das doenças conhecidas. “Apenas 20% das doenças que conhecemos tem efetivamente cura”, saliente Dr. Rigolin.
Alimentação: não existe alimentação que “previne” o Alzheimer. “Entretanto, uma boa alimentação é requisito para uma vida saudável, em qualquer idade” Apesar de fatores destacados pelo médico, ele ressaltou que as estatisticas apontam uma ocorrencia maior da doença em famílias onde foram registrados casos da doença.
Fonte: Dr. Valdeci Rigolin – Marília/SP

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