prova de novembro de 2011 - Empresarial

Data: 24 de novembro de 2.011

1. De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a:

A) duplicata.

B) duplicata rural.

C) letra de câmbio.

D) nota promissória.

2. No título de crédito, a cláusula proibitiva de endosso:

A) Deve ser lançada no próprio título, em assinatura isolada, no verso.

B) Considera-se não escrita.

C) Implica na total impossibilidade de transferência do título.

D) Considera-se escrita, desde que não constitua motivo e oposição ao terceiro portador

3. Dos títulos de crédito abaixo, o único que admite aceite do sacado é o(a):

A) nota promissória.

B) conhecimento de frete.

C) duplicata de prestação de serviços.

D) cédula de crédito rural.

4. Assinale a alternativa correta: 

A) Nas sociedades anônimas, o capital social poderá ser formado com contribuições em  qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, desde que referida avaliação  seja feita por 1 (um) perito, sendo vedada a contratação de empresa especializada para tal  fim; 

B) Concluída a operação de incorporação, a sociedade incorporada não se extinguirá até que  sejam satisfeitas todas as suas obrigações; 

C) De acordo com o Direito Brasileiro, é expressamente vedada a cessão, total ou parcial, da  patente ou do pedido de patente;

D) A nota promissória é uma promessa de pagamento,  e deve conter como um dos requisitos  essenciais para sua validade o nome da pessoa a quem deve ser paga.

5. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa  jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação  judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida  sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da  desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

(A) O juízo a quo (Justiça Comum) não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica

da Frente e Verso Tecidos Ltda., mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos  casos de fraude relativa à autonomia patrimonial.

(B) A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua liquidação.

(C) A decisão judicial importará na extinção da Frente e Verso Tecidos Ltda., com a posterior  liquidação de seus bens materiais e imateriais.

(D) A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia  patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens  particulares de seus sócios.

6. Assinale a resposta correta:

A) A companhia terá o capital dividido em ações, e  a responsabilidade dos acionistas será  sempre ilimitada;

B) A sociedade anônima não pode ter fim lucrativo;

C) A contribuição do sócio para o capital social na limitada pode consistir em prestação de serviços; 

D) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor  de suas quotas,  mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

7. Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA:

A) A obrigatoriedade de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da  respectiva sede só se torna efetiva após o início de sua atividade.

B) A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao pequeno empresário,  quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes. Está excluído de tais benefícios o  empresário rural.

C) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada  para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

D) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, ainda que tenham se casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

8. O que são valores imobiliários?

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9. Para caracterizar o assédio sexual é necessário o contato físico?

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10. Que condutas constituem Assédio Sexual?

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prova de novembro de 2011 - Legislação social

Data: 24 novembro de 2.011

1 – José Antonio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risco acentuado. Diante dessa situação hipotética, e considerando que não há normal coletiva disciplinando as condições de trabalho, assinale a alternativa correta:

(A)  José Antonio não tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade, em razão da intermitência da exposição às condições de risco.

(B) José Antonio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário básico.

(C) José Antonio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre a totalidade das parcelas salariais.

(D) José Antonio tem direito ao pagamento adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco.

2 – Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador:

A) subordinado;

B) avulso;

C) voluntário;

D) eventual;

E) autônomo.

3 – O trabalho noturno é aquele:

A) realizado entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte em atividade urbano;

B) retribuído com uma remuneração adicional de 25%;

C) cuja hora tem 52 minutos e 30 segundos;

D) permitido apenas para maiores de 16 anos;

E) vedado para mulheres em atividades agrícolas.

4 - Examine as assertivas abaixo envolvendo o instituto do FGTS:

I. A Constituição Federal de 1988 universalizou o sistema do FGTS, fazendo com que seja obrigatório em todos os contratos de emprego, salvo o empregado doméstico.

II. Não existe mais a opção escrita pelo FGTS, exceto a opção retroativa.

III. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à

contribuição para o FGTS.

IV. A Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001, que tratou da reposição das  perdas do FGTS, instituiu contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o  montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas.

a) Todas as opções acima estão corretas.

b) Somente a opção I está incorreta.

c) Somente a opção IV está correta.

d) As opções II e IV estão corretas, enquanto que as opções I e III estão incorretas.

e) Nenhuma das opções está correta.

5 – Constitui regra aplicável aos salários:

A) a penhorabilidade apenas em caso de dívida contraída pelo empregado;

B) a alterabilidade por ato unilateral do empregador, desde que não prejudicial ao empregado

C) a irredutibilidade, salvo negociação coletiva

D) a submissão a quaisquer descontos, desde que previamente autorizados pelo empregado

E) a admissibilidade do salário complessivo.

6) Não tem natureza salarial

A) participação nos lucros;

B) a ajuda de custo que exceda a 50% da remuneração

C) a gorjeta espontânea dada pelo cliente;

D) as diárias de viagem, quando representam mais de 50% da remuneração

E) a gratificação de função

7) Com relação à CIPA, coloque certo ou errado

(    ) A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, titulares e suplentes.

(    ) Os representantes do empregador são eleitos em escrutínio (votação)secreto.

(   ) Os membros titulares representantes do empregador não poderão ser reconduzidos para mais de dois mandados consecutivos

(      ) Os membros representantes do empregador gozam de estabilidade especial

(   ) A eleição para novo mandato da CIPA deverá realizar-se com antecedência mínima de 30 dias.

8 - A CIPA é integrada de representantes dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, de representantes indicados pelo empregador; o mandato dos membros é de um ano, admitida uma reeleição, e durante o seu exercicio os representantes dos empregados tem estabilidade no emprego. Uma vez que “não poderão sofrer despedida arbitraria, entendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro” (art. 165 da CLT)

A) certo

B) errado

C) parcialmente verdadeiro

D) parcialmente errado

9 -   Há diferença entre assédio moral e  assédio sexual?

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10 -   Paquera, cantada e assédio sexual são a mesma coisa?

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PERGUNTA DEMOLIDORA

Um homem estava sentado no avião, ao lado de uma menininha. O cara olhou a criança e lhe disse:

- Vamos conversar? Tenho certeza que a viagem parecerá mais rápida. O que você acha?

 A menina, que acabava de abrir um livro para ler, o fechou lentamente e respondeu com voz suave:

- Sobre o que gostaria de conversar?

- Bom, não sei...e para tirar um sarro... - disse o homem. - Que tal física nuclear? – e mostrou um grande sorriso.

- Bem,- disse a pequena - Esse parece ser um tema interessante. Mas antes, gostaria de lhe fazer uma pergunta: o cavalo, a vaca e a ovelha comem a mesma coisa: capim, não é mesmo? Porém, o excremento da ovelha é um monte de pequenas bolinhas, o da vaca é uma pasta e o do cavalo é um monte de pelotas secas. Por que o senhor acha que isto acontece?

O cara, visivelmente surpreso com a inteligência da menina, pensou durante uns momentos e respondeu:

- Hmmm, não faço a menor idéia...

 E então, a menininha disse:

- Sinceramente, como o senhor se sente qualificado para discutir  física nuclear, se não entende de bosta nenhuma ???