Data: junho de 2.012 – TURMA A
NOME:
__________________________________________nº__________
1. Conforme
o Código Civil, são relativamente incapazes a certos atos na esfera civil, EXCETO:
a) os por enfermidade ficarem privados do discernimento;
2 - Angelica, mãe
solteira, tem dois filhos e um único imóvel
residencial. A fim de ajudar uma irmã a obter capital para abrir um
pequeno comércio, na condição de terceiro garante, consentiu em dar sua casa em
hipoteca. Vencido o débito e não pago, o banco credor penhorou a casa.
Diante do caso acima, marque a alternativa CORRETA:
a) o imóvel é penhorável, pois foi
dado em hipoteca pela proprietária.
3 - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
vida civil:
c) os que, pode deficiencia
mental, não tiveram o necessário discernimento
4. Sobre a personalidade e a capacidade civil, é
correto afirmar que:
c) a capacidade
de exercício pressupõe a de gozo;
5. O que é necessário fazer para a realização do
casamento?
Habilitação, publicidade e autorização
6. Como se dá a dissolução do casamento?
a) Pela morte
de um dos cônjuges;
b) Pela nulidade ou anulação do casamento;
c) Pela separação judicial
d) Pelo divórcio
7 Quai são os deveres
recíprocos
q Fidelidade recíproca;
q Vida em comum, no domicílio conjugal;
q Mútua assistência;
q Sustento, guarda e educação dos filhos
q Respeito e consideração mútuos.
8. Qual a finalidade de alimentos?
. Tem por finalidade fornecer
a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. Quanto ao
conteúdo, abrangem o indispensável
ao sustento, vestuário, habitação, assistência médica e instrução (art. 1920,
do C.C.)
9. O que quer dizer consumidor?
Em seu artigo 2º, trata do
conceito de consumidor como aquele que no mercado de consumo adquire bens ou
então contrata a prestação de serviços, como destinatário final e tendo como
pressuposto a pessoa age visando o atendimento de uma necessidade própria e não
o desenvolvimento de outra atividade negocial.
10.O que quer dizer fornecedor?
O art. 3º é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada,
nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem
atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação,
importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou
prestação de serviços. Ou seja, qualquer pessoa física ou jurídica que forneça
produtos ou preste serviços, lojas, farmácias, pintores, etc.
