Legislação Social e Trabalhista - prova A - setembro 2011

Data: 29 de setembro de 2.011

NOME: __________________________________________nº__________

Dê a definição de empregado.

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Esclareça o significado do despedimento patronal.

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O que é contrato tácito.

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4. Os sujeitos do contrato individual de trabalho são dois, os quais criam vínculo entre si, quais são eles:

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 Assinale a resposta INCORRETA:

 (   ) Rescisão – é o término dos efeitos do contrato de trabalho pela vontade das partes.

(   ) Rescisão bilateral – a prestação de serviço deverá ser contínua ou permanente, não importando se com prazo certo ou não.

(  ) Rescisão Unilateral – O contrato pode ter por fim por vontade de uma das partes.

É correto afirmar que:.

A – Contrato por prazo determinado, como o próprio nome diz, é aquele realizado sem fixação de um tempo para o seu término.

B – A presunção é de que, ao celebrá-lo, o empregado acredita prestar serviços até a aposentadoria.

C – É o contrato que tem prazo certo para seu término.

(    )  as três afirmativas são corretas.

(    ) apenas duas estão corretas.

(    ) apenas uma está correta.

(    ) nenhuma está correta.

Julgue o item a seguir (Coloque VERDEIRO ou FALSO)

(       ) Há distinção entre trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada.

Julgue o item a seguir:

(       ) O contrato individual de trabalho deve observar forma escrita e fixação de prazo de vigência, quando determinado, sob pena de ser considerado firmado por prazo indeterminado.

Julgue o item a seguir:

(       ) Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso tal direito seja, aplicam-se, caso tal direito seja exercido por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.

Julgue o item a seguir:

(      )  Contrato individual de trabalho é acordo, tácito ou expresso, que corresponde à relação de emprego, podendo estabelecer-se por prazo determinado ou indeterminado.