Legislação Social e Trabalhista - prova B - setembro 2011

Data: 29 de setembro de 2011

NOME: __________________________________________nº__________

1.    Dê a definição de empregador.

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2.    Própria lei, artigo 3º da CLT, transcrita anteriormente fornece os requisitos para que se caracterize o empregado. Quais são eles?

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3.     De modo geral, todos os trabalhadores estão sujeitos à jornada básica de trabalho. Quais são os trabalhadores que não se encaixam nessa regra? Cite todos e artigo da CLT.

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4.     O que é contrato expresso.

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5. Os sujeitos do contrato individual de trabalho são dois, os quais criam vínculo entre si, quais são eles:

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6.  Assinale a resposta INCORRETA:

 (   ) Rescisão – é o término dos efeitos do contrato de trabalho pela vontade das partes.

(   ) Rescisão bilateral – a prestação de serviço deverá ser contínua ou permanente, não importando se com prazo certo ou não.

(  ) Rescisão Unilateral – O contrato pode ter por fim por vontade de uma das partes.

7.  Assinale a alternativa CORRETA

Quais são os sujeitos das relações corporativistas coletiva de trabalho?

(    ) união, grupo,

(    ) empregador, empregado

(    ) individuais e coletivas

(    ) N.D.A.

8.  É correto afirmar que:.

A – Contrato por prazo determinado, como o próprio nome diz, é aquele realizado sem fixação de um tempo para o seu término.

B – A presunção é de que, ao celebrá-lo, o empregado acredita prestar serviços até a aposentadoria.

C – É o contrato que tem prazo certo para seu término.

(    )  as três afirmativas são corretas.

(    ) apenas duas estão corretas.

(    ) apenas uma está correta.

(    ) nenhuma está correta.

9.  Assinale a  resposta incorreta:

 A -  O contrato não é, necessariamente, lei entre as partes.

 B -  O contrato de trabalho é, em regra, inalterável, devido à eventual possibilidade de tal alteração ocasionar prejuízo ao empregado.

 C -  A jornada de trabalho, mesmo sendo menor que a jornada legal, não pode ser alterada sem mútuo consentimento.

10.       Assinale a alternativa correta:

 (   ) a palavra cessação é usada para o caso de dissolução do contrato de trabalho decorrente de um fato jurídico.

 (  ) A cessação do contrato de trabalho decorre de atos alheios à vontade das partes.

 (  ) A aposentadoria definitiva não faz cessar a atividade do empregado pelo seu desligamento da empresa.

(   )  Uma das características do contrato de trabalho é não ser ele oneroso