A Câmara dos Representantes
da Nigéria nesta quinta-feira aprovou uma lei tornando o casamento do mesmo
sexo um crime punível com um máximo de 14 anos de prisão. Além disso, qualquer
pessoa que testemunhas, auxiliares, ou auxilie casamentos do mesmo sexo; opera
organizações de gays, ou se engaja em pessoas do mesmo sexo demonstrações
públicas de afeto podem ser punidas com até 10 anos de prisão. O projeto
reflete um projeto de lei aprovado pelo Senado em novembro de 2011. O projeto
de lei foi imediatamente enviada ao presidente Goodluck Jonathan e aguarda a
sua assinatura.
A homossexualidade é ilegal
em 37 países africanos, a África do Sul é o único país do continente onde o
casamento entre pessoas do mesmo sexo não é proibida. Em novembro o governo de
Malawi mudou sua posição sobre a decisão de suspendê-lo das leis que proíbem o
casamento do mesmo sexo e homossexualidade depois de ser pressionado por uma
série de igrejas. Isto segue o anúncio de Malawi Presidente Joyce Banda, em seu
primeiro discurso à nação em maio passado que iria descriminalizar atos
homossexuais.
Fonte: (Publicado por
Jurista - 31 de maio de 2013)
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