respostas da prova

Data: 24 novembro de 2.011

1 – José Antonio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risco acentuado. Diante dessa situação hipotética, e considerando que não há normal coletiva disciplinando as condições de trabalho, assinale a alternativa correta:
 (C) José Antonio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre a totalidade das parcelas salariais.

2 – Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador:
A) subordinado;

3 – O trabalho noturno é aquele:
C) cuja hora tem 52 minutos e 30 segundos;

4 - Examine as assertivas abaixo envolvendo o instituto do FGTS:
I. A Constituição Federal de 1988 universalizou o sistema do FGTS, fazendo com que seja obrigatório em todos os contratos de emprego, salvo o empregado doméstico.
II. Não existe mais a opção escrita pelo FGTS, exceto a opção retroativa.
III. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à
contribuição para o FGTS.
IV. A Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001, que tratou da reposição das  perdas do FGTS, instituiu contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o  montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas.
a) Todas as opções acima estão corretas.

5 – Constitui regra aplicável aos salários:
C) a irredutibilidade, salvo negociação coletiva

6) Não tem natureza salarial
A) participação nos lucros;

7) Com relação à CIPA, coloque certo ou errado
(  C  ) A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, titulares e suplentes.
(   E ) Os representantes do empregador são eleitos em escrutínio (votação)secreto.
( E  ) Os membros titulares representantes do empregador não poderão ser reconduzidos para mais de dois mandados consecutivos
(   E   ) Os membros representantes do empregador gozam de estabilidade especial
(  C ) A eleição para novo mandato da CIPA deverá realizar-se com antecedência mínima de 30 dias.

8 - A CIPA é integrada de representantes dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, de representantes indicados pelo empregador; o mandato dos membros é de um ano, admitida uma reeleição, e durante o seu exercicio os representantes dos empregados tem estabilidade no emprego. Uma vez que “não poderão sofrer despedida arbitraria, entendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro” (art. 165 da CLT)
A) certo

9 -   Há diferença entre assédio moral e  assédio sexual?
Vide resposta no item perguntas e respostas
10 -   Paquera, cantada e assédio sexual são a mesma coisa?
­­­ Vide resposta no item perguntas e respostas

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