Tribunal de Justiça de São Paulo
Profa. Glória No Palacio do TJ em SP |
Um pouco de história...
O Tribunal de Justiça de São
Paulo foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado Tribunal da
Relação de São Paulo e Paraná. Por se tratarem de províncias bastante
inexpressivas, foram nomeados apenas sete desembargadores para integrar o
Tribunal, que tinha a função de julgar todas as causas em segunda instância, anteriormente
julgadas pelo Tribunal de Relação do Rio de Janeiro. As primeiras instalações
se deram em casarões situados no centro da capital paulista.
Com a separação judiciária
das províncias, em 1891, surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
mas foi apenas no ano de 1911, por conta do crescimento demográfico e econômico
de São Paulo e da consequente expansão do Judiciário paulista, que se fez
necessária a construção de uma sede para abrigar a Corte. Para tanto, foi
contratado o escritório do renomado arquiteto Ramos de Azevedo, que, inspirado
no Palácio da Justiça de Roma, criou o projeto do Palácio da Justiça do TJ
paulista.
Construído em estilo
neoclássico com cunho barroco, o prédio tornou-se orgulho para o Judiciário
paulista. A edificação foi inaugurada em duas datas distintas, nos anos de 1933
e 1942, quando foi concluído o 5º pavimento, destinado a algumas salas de
julgamento e gabinetes do Órgão Diretivo do TJSP, sendo tombado pelo Condephaat
em 1981.
Hoje, o Tribunal de Justiça
é composto por 360 desembargadores e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o
vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das
seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o
Conselho Superior da Magistratura. Também, há o Órgão Especial, composto por 25
desembargadores: o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos.
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