Mulher é o primeiro “pai” em certidão de nascimento nos EUA
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Graças a
uma ordem judicial indireta, uma mulher foi registrada como pai na certidão de
nascimento de uma criança em Nashville (Tennessee). Conforme o registro, Emilia
Maria Jesty, gerada por inseminação artificial, é oficialmente filha de Valeria
Tango (a mãe, que gerou a criança) e de Sophy Jesty (o pai). O tribunal não
determinou que Sophy fosse registrada como o pai da criança. Mas decidiu que
Valeria e Sophy eram legitimamente casadas, apesar de o casamento entre pessoas
do mesmo sexo nunca ter sido aprovado em Tennessee.
Elas se
casaram em Nova York, estado que reconhece casamentos homoafetivos há tempos. E
se mudaram para o Tennessee, onde, com a ajuda do Centro Nacional pelos
Direitos das Lésbicas, entraram na Justiça para obter o reconhecimento oficial
do casamento e, com isso, ter direito a todos os benefícios federais previstos
em lei para casais e filhos.
A juíza
Aleta Trauger emitiu uma “decisão preliminar”, determinando o reconhecimento do
casamento celebrado fora do estado. A Procuradoria entrou com recurso, que está
em andamento. Cerca de 50 casos estão correndo nos tribunais dos 33 estados que
ainda proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a
agência Reuters.
Enquanto
isso, no hospital de Nashville, em 27 de março, o casal exigia que os nomes das
duas constassem na certidão de nascimento da filha. Foram muitas horas de
discussões entre as mulheres, funcionários do hospital e do departamento de
saúde, que se recusava a emitir a certidão. Porém, o departamento acabou
cedendo às pressões, em razão da decisão judicial em Tennessee e decisões
semelhantes de mais oito estados, também levadas em consideração.
Após
concordar, emitiu rapidamente a certidão de nascimento, utilizando o único
formulário disponível no sistema — o tradicional, que traz um campo para o nome
da mãe e outro para o nome do pai. Como casamentos entre pessoas do mesmo sexo
ainda não foram legalizados no estado, não há formulários para emissão de
certidão só com os nomes de duas mães ou de dois pais.
Confusão
Dezenas de casais gays em diversos estados, mesmo onde a união entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido legalmente, lutam na Justiça para que seus nomes constem como pais na certidão de recém-nascidos. A situação está confusa em todo o país: cada estado, uma sentença.
Dezenas de casais gays em diversos estados, mesmo onde a união entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido legalmente, lutam na Justiça para que seus nomes constem como pais na certidão de recém-nascidos. A situação está confusa em todo o país: cada estado, uma sentença.
A
Califórnia já reconhece “pais do mesmo sexo” na certidão de nascimento, se
forem legalmente casados; Massachusetts, também, deixando claro que vale para
lésbicas e para gays. Iowa concede o benefício apenas às duas mulheres.
Maryland, Nova York e Oregon também reconhece o direito de duas mulheres, mas
abre uma brecha para homens, cumpridos alguns procedimentos adicionais. A
maioria dos estados não reconhece coisa alguma.
Fonte: João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos
Estados Unidos.
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