Tarjas coloridas nas capas dos processos

Para mais fácil identificação visual de situações processuais, o escrivão-diretor

aporá, no dorso dos autos, tarjas coloridas, com os seguintes significados:

COR VERMELHA: réu preso, pelo processo;

DUAS TARJAS VERMELHAS: processo em que vítima ou testemunha pede para não haver identificação de seu endereço e dados de qualificação;

COR VERDE: réu preso por outro processo;

DUAS TARJAS VERDES: processo em que há mandado de prisão expedido;

COR AMARELA: processo suspenso com base na Lei nº 9.099/95;

COR AZUL: réu menor de 21 anos ou maior de 70 anos de idade;

DUAS TARJAS AZUIS: processo com prescrição próxima;

COR PRETA: processo que não pode ser retirado do cartório, ou que corre em sigilo;

DUAS TARJAS PRETAS: processo cautelar ou principal que verse sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: Normas da Corregedoria de SP

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