ACESSO AO GABARITO PF conclui inquérito sobre fraude no Exame de Ordem

A Polícia Federal concluiu investigação sobre fraude na primeira fase de três exames da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicados em 2009. Segundo o inquérito, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 “colaram” a prova uns dos outros.

Ficou constatado que 19 candidatos fraudaram o exame 2009. 1: aplicado no dia 17 de maio de 2009; 76 candidatos fraudaram o exame 2009. 2: aplicado em 13 de setembro de 2009; e 57 candidatos fraudaram o exame 2009. 3: aplicado em 17 de janeiro de 2010. Os acusados tiveram acesso privilegiado às respostas das provas, desviadas por organização criminosa desarticulada pela operação policial.

Além das fraudes praticadas com o auxílio da quadrilha, a PF também identificou 1.076 candidatos que “colaram” a prova uns dos outros: 190 candidatos no exame 2009.1, 527 candidatos no exame 2009.2 e 359 candidatos no exame 2009.3. Tais candidatos não recorreram à organização criminosa, mas foram apontados pelos peritos criminais como fraudadores.

A investigação contou com o apoio da OAB e do CESPE/UnB, responsável pela aplicação dos exames.

Processo
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (11/7) aguardar a conclusão do inquérito para abrir processos ético-disciplinares nas seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos. Em nota oficial, a OAB informou que pediria acesso à investigação para tomar as medidas cabíveis.

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes”, diz o texto. “O processo ético-disciplinar visa estabelecer (...) o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos (...) às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB e da PF.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2012