Fase do Júri

1ª Fase do  Juri tem a seguinte ordem:

1. acusação pelo MP ou querelante – OFERECE a denuncia ou a queixa-crime, arrolando testemunhas – art. 41 CPP (8 – art. 406, § 2º CPP)
2. O Juiz irá decidir se rejeita ou não a denuncia /queixa (art. 395 CPP)
3. O juiz RECEBE a denuncia ou queixa-crime
4. Juiz mandar CITAR o réu para apresentar a resposta à acusação
5. RESPOSTA Á ACUSAÇÃO – prazo 10 dias (406 CPP)
6. Juiz ouvirá o MP ou querelante sobre preliminares e documentos em 5 dias – art. 409 CPP
7. Audiência de instrução, debates e julgamento (art. 411) – (vitima, testemunhas de acusação, de defesa, provas periciais, acareações e reconhecimento de coisas e pessoas, interrogatório do acusado – não havendo requerimentos de diligencias ou sendo indeferidas teremos:

ALEGAÇÕES FINAIS orais – acusação 20 mn, defesa 20 mn, posteriormente a sentença

SENTENÇA:

a)      PRONUNCIA – 413

b)      DESCLASSIFICAÇÃO – 419

c)      IMPRONUNCIA – 414

d)     ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – 415.

Decisão de pronuncia ou desclassificação – recurso em sentido estrito RESE (art. 581 II ou IV

Decisão de impronuncia ou absolvição sumária – apelação – art. 416

Fase Preparatória	Instalação sessão	Formação do Conselho de sentença	Instrução	Debates	julgamento
·      Preclusão da pronuncia ·         Juiz intima p/ aprsentar testemunhas (5) ·         Nesta petição as partes podem requerer diligencias ·         Despacho saneador ·         Elabora o relatório do processo e manda incluir na pauta ·         Marca data para sessão ·         Intima as partes	·      Juiz irá decidir sobre pedidos: a)    isenção b)    dispensa de jurados c)    adiamento do júri ·      Juiz vai conferir a presença das partes ·      Conferencia de cédulas c/ os nomes dos jurados ·      Juiz manda oficial de justiça chamar os jurados ·      Juiz manda o oficial de justiça realizar o pregão	·   Advertências ·   Sorteios dos jurados ·   Recusas (peremptorias – até 3) – (motivadas - todos os jurados) ·   Compromisso ·   Entrega relatório , decisão de pronuncia, decisão confirmatória pronuncia	Vitima Teste de acusação Defesa Periais/acareação/reconhecimento coisas/pessoas Leitura Interrogatório do réu	MP 1h30 Defesa 1h30 Replica MP 1h Tréplica 1 h	·    Esclarecimentos ·    Elaboração de quesitos ·    Votação n a sala especial ·    Leitura da sentença ·    Assinatura da ata

 Fonte: Glória Regina Dall Evedove, Penal e Processo Penal para Escrevente