O mau uso de redes sociais leva a demissões
Por: Glória Regina Dall Evedove |
O
mau uso de redes sociais, smartphones
e outros meios telemáticos pode trazer punições aos empregados, que podem ir
desde uma advertência verbal a uma dispensa, com ou sem justa causa, a depender
do contexto.
Entretanto,
nesse espaço, abordarei apenas algumas questões decorrentes do mau uso do
aplicativo whatsapp e as
consequências trabalhistas que poderão surgir daí. Primeiramente, é importante
lembrar que o empregador tem o direito de demitir o empregado, sem justa causa,
simplesmente pelo poder potestativo que possui.
Além
disso, existem algumas hipóteses em que, dependendo do contexto, o empregador
poderá dispensar seu empregado por justa causa, em decorrência do mau uso do whatsapp. Um exemplo de falta grave,
suscetível de configuração de justa causa, é a desídia. Essa pode ser aplicada
ao empregado que perde tempo e produtividade, em decorrência do uso desse, ou
de qualquer outro aplicativo, durante a jornada de trabalho e que, mesmo após
alertas mais brandos do empregador, não muda seu comportamento.
Outra
falta grave, de acordo com a CLT, é a insubordinação: imagine que o empregador
estabeleça regras expressas de que é proibida a utilização desse aplicativo
durante o horário de trabalho e, mesmo assim, percebe que o empregado as
ignora. Nesse caso, a depender do contexto, o empregado poderá ser dispensado
por justa causa.
Num
outro contexto, imaginemos que um empregado envie, através do whatsapp, foto, vídeo ou documento que
viole segredo da empresa, ou que seja conteúdo de extrema confidencialidade. Essa
situação também pode ser considerada como falta grave e, dependendo do caso,
poderá resultar em uma demissão por justa causa, pela falta da denominada
violação de segredo da empresa.
Existem
outras hipóteses em que, de acordo com o contexto, o empregador poderá aplicar
a demissão por justa causa ao empregado que faz um mau uso do whatsapp ou outros aplicativos. Para
evitar constrangimentos, especialmente trabalhistas, a mensagem que deixo é
esta: devemos redobrar os cuidados com o que divulgamos pelos aplicativos e
redes sociais, usar o bom senso como bússola para o uso dessas ferramentas, e
não esquecer que todos nós podemos vir a ser responsabilizados pelo mau uso
dessas ferramentas, hoje tão proliferadas em nosso cotidiano.
Fonte: Conjur
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