03 julho 2012

Como era feita uma lobotomia?



Com um corte na conexão entre o lobo frontal e o resto do cerebro.
A técnica, polemica, foi muito usada entre as décadas de 30 e 50 para “tratar”pacientes com disturbios como depressão e esquizofrenia. O precursor da lobotomia foi o neurologista portugues Egas Moniz, que até levou o Nobel da medicina em 1949 por isso.
Após a cirugia, tornavam-se apáticos para sempre, o que levava a crer, inicialmente, que estavam “normalizados”. Com o tempo, muitos entravam em estado vegetativo. Alguns morriam. E quase todos tinham as funções cognitivas comprometids. A pratica caiu em desuso nos anos 50, quando os médicos  psiquiátricos se mostraram mais eficafez e menos destrutivos.
Procedimento: inicialmente a lobotomia que não durava mais do que cinco minutos, era feita em qualquer lugar, mesmo sem assepsia, como residencias e quartos de hoteis. O paciente recebia um choque elétrico que o deixava inconsciente por alguns minutos.
Com a ajuda de um martelo, o médico introduzia um quebra-gelo chamado orbitoclast no cranio do paciente. Para isso, existiam diversos métodos, mas o mais comum era fincá-lo diagonalmente no canal lacrimal engtre o olho e a pálpebra.
O médico então movia a ferramenta várias vezes, bruscamente, da frente para o fundo do cranio, cortando as conexões do cérebro com o lobo frontal, que controla nosso planejamento de ações, os movimentos e o raciocínio abstrato.
Fonte: Rainielly Marques – Revista Mundo Estranho

Joseph Rao Kony



O lider africano que teve crimes contra a humanidade revelados ao mundo por um video viral na internet
Nasceu no vilarejo de Odek, norte de Uganda, cuja maioria da população é da etnia acholi. Filho de lavradores, Kony sempre apelava para a violencia na decisão de disputas com os irmãos. Foi coroinha na paróquia local e desde cedo teve ligações com a Igreja Católica.
Aos 15 anos, após a morte do irmão, virou lider espiritual de sua aldeia. Influencia pelo Movimento do Espírito Santo – grupo rebelde com nuances religiosas, formou uma unidade paramilitar em conjunto com outras organizações para atacar vilarejos que apoiavam o governo.
Aproveitando-se da fama de ter poderes espirituais começou  a ditar egras a seus seguidores. Defensor da poligamia e dos ensinamentos (ao pé da letra) da Biblia, Kony encontra justificativas distorcidas para suas ações e a manutenção de sua autoridade.
Em 1988, se juntou ao fundador do Exército Democrático de Uganda (outro grupo rebelde) e passou a usar taticas militares em seus ataques. Ao vencer pequenos confrontos contra tropas do governo, ganhou seguidores, principalmente no norte do país.
Com ajuda financeira e militar do Sudão (país vizinho de Uganda), Kony oficializou seu grupo rebelde, batizando-o de Exército de Resistencia do Senhor (na sigla em ingles, LRA). Seu objetivo era estabelecer um estado deocrático (governado por Deus) em Uganda.
O grosso das tropas de Kony era formado por soldados mirins, que eram capturados nas vilas atacadas, após terem os pais assassinados pelo LRA. Outra forma de recrutamento era doutrinar crianças que viviam em situação de extrema pobreza nos vilarejos ugandenses.
Em março de 2012, o documentario Kony 2012, produzido pela ONG Invisible Children sobre os abusos que Kony cometia com crianças, se tornou o maior video viral da história. Em apenas seis dias, a peça bombou nas redes sociais e foi visualizadas mais de 100 milhões de vezes.
Que fim levou? Condenado por crimes contra a humanidade pelo Tribunal Internacional de Haia e procurado pela Interpol, Kony está foragido. Há quem afirme que esteja morto.
Fonte: Danilo Cezar Cabral – Revista Mundo Estranho

28 junho 2012

Direito do Consumidor - Saúde e Segurança



Alguns dos direitos básicos dos consumidores, nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), são o direito à informação e o direito à segurança. Assim, quando um produto ou serviço for considerado defeituoso, de acordo com a lei de consumo brasileira, uma vez que o fornecedor verifique essa condição após sua colocação no mercado, este deverá imediatamente apresentar todas as informações cabíveis acerca dos problemas identificados.
Ao procedimento pelo qual o fornecedor informa o público sobre os defeitos detectados nos produtos ou serviços que colocara no mercado dá-se o nome de recall (chamamento). Os objetivos essenciais desse tipo de procedimento são o de proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como de evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material, quer de ordem moral. O recall deve ser gratuito e, para que alcance seus propósitos, deve alcançar todo o universo de consumidores expostos aos riscos decorrentes dos defeitos detectados nos produtos ou serviços objeto do chamamento. Os consumidores por sua vez, no caso de reparos, devem exigir e guardar o comprovante do serviço efetuado. No Brasil, o instituto do recall está previsto no Código de Defesa do Consumidor, que o define em seu artigo 10, § 1º.
É muito importante que o consumidor efetivamente atenda a esses chamamentos. O que se tem por objetivo, afinal, é a garantia de sua própria segurança, evitando-se a concretização de potenciais acidentes de consumo e, nesse sentido, a realização dos reparos ou substituições dos produtos defeituosos, pelos fornecedores, mostra-se uma prática necessária.
Como se vê, dada a importância do recall para a segurança dos consumidores, cabe aos fornecedores empreenderem todos os esforços possíveis para que sejam prevenidos e sanados os defeitos verificados nos produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. Após as divulgações, nos veículos de comunicação, os fornecedores devem realizar levantamentos periódicos (diário, semanal, quinzenal etc.) para que seja verificada a eficácia das medidas adotadas. Não havendo retorno dos consumidores ao chamamento do fornecedor em número adequado e compatível com o objetivo proposto, cabe ao fornecedor adotar novo recall, além de buscar outras formas que possam efetivamente alcançar os consumidores.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) entende que, por força da gravidade dos riscos insertos em tais casos, os fornecedores deveriam envidar todos os esforços que estivessem ao seu alcance, no sentido de dar à divulgação de tais procedimentos a maior abrangência possível. Além disso, o SNDC também discorda da imposição, pelos fornecedores, de qualquer prazo limite para a realização dos serviços necessários à plena regularização das condições dos produtos ou serviços objeto de recall. Enquanto houver no mercado produtos que apresentem os problemas que levaram ao chamamento, o fornecedor será responsável por sua pronta reparação, sem qualquer ônus para os consumidores, ainda que a campanha de chamamento estipule um prazo para seu encerramento.
Uma vez efetuada a reparação, o consumidor deverá exigir e guardar o comprovante de que a mesma foi efetuada. Os proprietários atuais dos bens objeto de recall, ainda que não os tenham adquirido diretamente de seus fornecedores originais – compradores de veículos usados, por exemplo – gozam dos mesmos direitos.
Caso o consumidor já tenha experimentado algum dano decorrente do uso de algum produto ou serviço defeituoso, anteriormente ao chamamento do fornecedor, deverá buscar as vias judiciais para pleitear o devido ressarcimento. Em havendo qualquer dificuldade do consumidor para conseguir atendimento junto ao fornecedor, pode-se buscar os Procons estaduais ou municipais, para registro de reclamação.
Dar maior visibilidade e notoriedade a tais casos, propiciando aos consumidores brasileiros um amplo e detalhado acesso à situação real das ocorrências dessa natureza, em nosso país, é o grande objetivo do sistema de monitoramento online dos procedimentos de recall que aqui se disponibiliza. Ao ampliar o acesso da população a informações qualificadas acerca das relações de consumo e dos problemas que podem afetá-las, busca-se, em essência, solidificar ainda mais os canais abertos ao exercício pleno, consciente e conseqüente da cidadania.
Fonte: CDC

13 junho 2012

Prova de I.D.P.P.


Data:  junho de 2.012 – TURMA A
NOME: __________________________________________nº__________
1.    Conforme o Código Civil, são relativamente incapazes a certos atos  na esfera civil, EXCETO:
a) os por enfermidade ficarem privados do discernimento;
2 - Angelica, mãe solteira, tem dois filhos e um único imóvel  residencial. A fim de ajudar uma irmã a obter capital para abrir um pequeno comércio, na condição de terceiro garante, consentiu em dar sua casa em hipoteca. Vencido o débito e não pago, o banco credor penhorou a casa.
Diante do caso acima, marque a alternativa CORRETA:
a) o imóvel é penhorável, pois foi dado em hipoteca pela proprietária.

3  -  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
c) os que, pode deficiencia mental, não tiveram o necessário discernimento

4.  Sobre a personalidade e a capacidade civil, é correto afirmar que:
c) a capacidade de exercício pressupõe a de gozo;
5.  O que é necessário fazer para a realização do casamento?

Habilitação, publicidade e autorização
6.  Como se dá a dissolução do casamento?
a)    Pela morte  de um dos cônjuges;
b)   Pela nulidade ou anulação do casamento;
c)    Pela separação judicial
      d) Pelo divórcio

7 Quai são os deveres recíprocos
q  Fidelidade recíproca;
q  Vida em comum, no domicílio conjugal;
q  Mútua assistência;
q  Sustento, guarda e educação dos filhos
q  Respeito e consideração mútuos.

8. Qual a finalidade de alimentos?
. Tem por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. Quanto ao conteúdo, abrangem o indispensável ao sustento, vestuário, habitação, assistência médica e instrução (art. 1920, do C.C.)
9. O que quer dizer consumidor?
Em seu artigo 2º, trata do conceito de consumidor como aquele que no mercado de consumo adquire bens ou então contrata a prestação de serviços, como destinatário final e tendo como pressuposto a pessoa age visando o atendimento de uma necessidade própria e não o desenvolvimento de outra atividade negocial.

10.O que quer dizer fornecedor?
O art. 3º é toda pessoa  física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Ou seja, qualquer pessoa física ou jurídica que forneça produtos ou preste serviços, lojas, farmácias, pintores, etc.

Prova de Código de Defesa do Consumidor


Data: junho de 2012

NOME: __________________________________________nº__________

1. José comprou uma TV da marca Strawsberry, nas Lojas Capitulina S/A, com garantia de um ano. Depois de 11 meses de uso, a TV que era de plasma, começou a apresentar manchas em sua tela. Sr. José levou a TV até a loja onde adquiriu, pois, comprou pelo cartão de crédito, em 48 meses, solicitando que lhe fosse entregue uma nova TV.
Diante da estória relatada, como o Sr. José deve proceder? A quem ele tem que reclamar? Ele tem direito a uma nova TV, se caso positivo quem lhe deve uma nova. As empresas são solidárias, em eventual, ação judicial?

Deve inicialmente ligar no SAC, marcar o n. de protocolo, encaminhar a TV a assistencia técnica, aguardar o prazo de 30 dias. Não havendo resposta ou dependendo do laudo da assistencia, procurar o Procon mais próximo e após essa fase administratiova ingressar com ação judicial contras as empresas que são solidárias.

2. Quem pode ser chamado fornecedor?
O art. 3º é toda pessoa  física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Ou seja, qualquer pessoa física ou jurídica que forneça produtos ou preste serviços, lojas, farmácias, pintores, etc.

3. Quem é chamado consumidor?
Em seu artigo 2º, trata do conceito de consumidor como aquele que no mercado de consumo adquire bens ou então contrata a prestação de serviços, como destinatário final e tendo como pressuposto a pessoa age visando o atendimento de uma necessidade própria e não o desenvolvimento de outra atividade negocial.

4. O rol de atividades descritas no art. 3º do CDC é taxativo ou exemplificativos?
É exemplificativo, já que o CDC quis equiparar como fornecedor todo aquele que desenvolve atividades econômicas no mercado de consumo, ou seja, que coloquem produtos e serviços nesse mercado, nascendo a responsabilidade pelos danos causados.


11 junho 2012

Candidíase vulvovaginal



O que é a cadidíase?
É a infecção causada por um fungo chamado Candida Albicans, que vive normalmente na vagina em pequenas quantidades. O surgimento dos sintomas da infecção significa que muitas células do fungo estão em crescimento no local.
Quais são so sintomas?
Os sintomas de candidíase são principalmente coceira ou ardor vaginal. Podem ocorrer também ardor nas relações sexuais ou quimação ao urinar. Algumas mulheres apresentam um corrimento espesso, branco, sem odor, cujo aspecto se assemelha ao de uma “coalhada”.
O que causa a candidíase?
Dentre os fatores mais comuns que aumentam a quantidade de fungos na vagina, pode-se citar o estresse, o uso de antibioóticos e os corticóides. Certos problemas de saúde, como diabetes ou HIV, podem aumentar a ocorrencia de candidíase.
Como essa infecção fúngica vaginal pode ser evitada?
A maioria das medidas para evitar a candidíase visa a prevenir o aumento do calor e da umidade na área genital. As recomendações são:
- use roupas íntimas de algodão, não de nylon, e evite calças apertadas.
- Na praia, não permaneça com biquinis molhados.
- Evite duchas vaginais, pois esse procedimento pode diminuir a quantidade de lactobacilos, que protegem a vagina.
- Evite o uso de absorventes internos e o uso constante de absorventes diários.
- Mantenha a área vaginal limpa. Use água e sabão neutro, sem perfume.
- Durma sem calcinha.
Fonte: Dr. Gustavo Gelás, Genicololgista.

10 junho 2012

Lei do Barra do Garças/MT


Foto: Glória Regina Dall Evedove


Em barra do Garça/Mt, uma lei municicpal reservou uma área de cinco hectares para o pouso de discos voadores. A lei n. 1.840/95, que “cria a reerva da área para aeródromo de pousos de OVNNIs (objetos voadores não identificados), Discos Voadores e dá outras providencias”, foi sancionada pelo então prefeito Wilmar Peres de Farias. O autor da lei foi o já falecido político matogrossense Valdon Varjão, que, além de vereador, foi deputador estadual, prefeito, deputuado federal e senador pelo estado.
Fonte: Visão jurídica.

Ética Profissional - advogado de empresa



Exercício profissional, advogado que atuou em processos trabalhistas para empresas, deve abster-se de patrocinar causas contra a mesma empresa pelo prazo de dois (02) anos, resguardado de sigilo. O advogado que patrocina causas trabalhistas especificamente para uma empresa e deixa de patrocinar interesses desta e passa a patrocinar interesses de empregados, reclamantes da própria empresa, fica impedido de atuar por dois anos, ainda quie de forma indireta, em processo contra a empresa, sua ex-cliente. De qualquer forma, deve manter o sigilo sobre as informações de que teve conhecimento em razão de ter atuado na defesa de interesses da empresa, sigilo este não sujeito a qualquer limite temporal. Há impedimento ético em juntar substabelecimento nos processos em andamento ou a serem propostos antes do bienio recomendado, sendo facultado o uso de impresso onde conste no cabeçalho o nome do advogado. E-3.262/2005 e E.3.559/07.
Fonte: Fonte Tribunal de Ética da OAB.

Declaração Universal dos Direitos dos Animais



A Unesco, em 1978, aprovou em Paris a Declaração Universal dos Direitos ds Animais. A proposta foi feita pelo secretário-geral do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana, Georges Heuse, com base na Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ONU 30 anos antes.
Os dez principais preceitos dda Declaração Universal dos Direitos dos Animais são:
1. Todos os animais tem o mesmo direito à vida
2. Todos os animais tem direito ao respeito e a proteção do homem.
3. Nenhum animal deve ser maltratado.
4. Todos os animais selvagens tem o direito de viver livres nmo seu habitat.
5. O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca abandonado.
6. Nenhum animal deve ser usado em experiencias que lhe causem dor.
7. Todo ato que põe em risco de um animal é um crime contra a vida.
8. A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.
9. Os direito dos animais devem ser defendidos por lei.
10. O homem deve ser educado desde a infancia para observar, respeitar e compreender os animais.
Fonte: Unesco

04 junho 2012

Usucapião especial urbana por abandono de lar


Foto: Glória Regina Dall Evedove


O artigo 1.240-A, reporta que: Aquele que exercer, por dois (02) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 metros quadrados, cuja propriedade divida com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utiliando-o para sua moradia ou de sua familkia, adquirir-se-lhe-á o domínio interal, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez”.
Para a aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana por abandono de lar é patente o vínculo causal entre o sujeito da relação jurídica material (intermediação subjetiva), isso porque a relação pessoal entre um precedente e um subsequente sujeito de direito, ex-conjuge ou ex-companheiro, que abandonou o lar conjugal. Assim, o direito do usucapiente, preenchidos os requisitos do art. 1240-A do Código Civil, tem vínculo causal direito com a condição de ex-companheiro ou ex-conjuge usucapido.
Logo o direito do usucapiente se funda sobre a condição jurídica do cotitular usucapido, sendo esta condição pressuposto à prescrição aquisitiva. A contitularidade sobre o bem imóvel é um dos pressupostos de viabilidade da aquisição exclusiva da propriedade.
Fonte: Código Civil e Código de Processo Civil.

03 junho 2012

Alois Alzheimer




A doença conhecida  como Mal de Alzheimer é um tipo específico de demência, comumente conhecida pelo público como “esclerose”, que é um distúrbio que acarreta a perda progressiva das funções intelectuais, como, por exemplo a memória  e também as funções físicas.
Os primeiros registros sobre esta desordem ocorreram em 1907 e foram relatados pelo médico alemão Alois Alzheimer. As causas do Mal de Alzheimer estão relacionadas com certas mudanças nas terminações nervosas e células cerebrais que interferem nas funções cognitivas. Algumas teorias tentam estabelecer quais seriam essas causas, indicando influencia genética, vírus, proteínas anormais, desequilíbrio bioquímico, intoxicação por alumínio, perda de na quantidade de sangue e de oxigênio e outras. Entretanto, nenhuma dessas hipóteses foram confirmadas e até hoje estudiosos buscam identificar as causas da doença
O Mal de Alzheimer apresenta sintomas que podem variar de pessoa para pessoa. Afeta mais frequentemente pessoas com cerca de 60 anos de idade, embora seja também encontrado em faixas etárias menos adiantadas. É uma doença progressiva e degenerativa. Ainda não há cura nem prevenção para esse Mal.
O médico geriatra Valdeci Rigolin, de Marília/Sp, destaca que alguns estudiosos brasileiros estão se mobilizando para tentar se aprofundar nas pesquisas, para tentar indicar as causas da doença. “Um grupo está se formando, ainda de forma tímida, para analisar possíveis evidencias de que há sinais que apontam a predisposição para o Alzheimer. Seriam cédula com características encontradas somente nos portadores da doença. Mas isso ainda é especulativo e não há trabalho definitivo sobre o assunto. Embora grandes avanços tenham sido feito com a doença”, alerta Rigolin.
O médico geriatra Valdeci Rigolin apontou vários aspectos em torno da Doença de Alzheimer e que são tratadas como verdadeiros mitos e até crendices pelas pessoas. Entre os aspectos destacados pelo geriatra, esta a questão genética e a hereditariedade: hereditariedade – os estudos apontam, com absoluta segurança, que a doença não é hereditária.
Heredidariedade: Os estudos apontam, com absoluta segurança, que a doença não é hereditária.
Genética: Não há evidencias que apontem para a má formação genética na ocorrencia da doença.
Escolaridade: a doença acomete pessoas com mais de 60 anos e tem forte incidencia em pacientes com baixa escolaridade.
Prevenção: as medidas preventivas envolvem atividades cognitivas (leitura, escrita, de raciocínio), físicas para o desenvolvimento motor e outras ações.
Cura: não existe cura p;ara Alzheimer. Mas esse é um problema que afeta cerca de 80% das doenças conhecidas. “Apenas 20% das doenças que conhecemos tem efetivamente cura”, saliente Dr. Rigolin.
Alimentação: não existe alimentação que “previne” o Alzheimer. “Entretanto, uma boa alimentação é requisito para uma vida saudável, em qualquer idade” Apesar de fatores destacados pelo médico, ele ressaltou que as estatisticas apontam uma ocorrencia maior da doença em famílias onde foram registrados casos da doença.
Fonte: Dr. Valdeci Rigolin – Marília/SP

Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remunera TED da OAB/SP decidiu que o servidor deve observar o sigilo profissional.

  Tribunal de ética Foto: Gloria Regina Dall Evedove - Minas Gerais/Mg Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remuner...