Presidente Quênia assina projeto de lei poligamia na lei

Presidente queniano Uhuru Kenyatta na terça-feira assinado em lei um projeto de lei controversa que permite a poligamia. A Lei do Casamento 2014 traz direito civil, de acordo com o direito consuetudinário, onde algumas culturas permitir que um homem ter várias esposas. O projeto de lei foi aprovado pelo parlamento no mês passado depois de um acalorado debate que causou legisladores femininos para sair, pois permite que os homens se casam com mulheres adicionais sem consultar suas primeiras esposas. O projeto de lei consolida várias leis relativas ao casamento e também prevê procedimentos relativos à separação, divórcio e custódia.

A poligamia é atualmente legal e reconhecido em grande parte da África e no Oriente Médio, embora seja amplamente ilegal no Norte e América do Sul, Europa e China. A poligamia - chamado bigamia quando ilegal - é criminalizado em todos os estados em os EUA. O Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, em 2008, pediu toSaudi Saudita proibir a poligamia, o que ele disse é, por sua própria natureza, contra a igualdade de gênero. No ano anterior Indonésia confirmou leis de casamento que limitam a poligamia, apesar ensinamentos a maior religião do país predominantemente islâmico permitindo que os homens a ter até quatro esposas. No entanto, em 2006, um estudo canadense pediu ao governo federal canadense para legalizar a poligamia para ajudar a proteger as mulheres e as crianças nessas relações.

Fonte: (Publicado por Jurista - 29 de abril de 2014)