Esse é o meu herói também!

JOAQUIM BARBOSA.

 

Muito competente e exemplo de dignidade. O Brasil tem muito a agradecer a esse cidadão...!  Esta é a prova maior de que, quando queremos, tudo podemos.   Um grande exemplo de dignidade e honradez.   Ex faxineiro...ele limpava banheiros no TRE do DF. Filho de uma dona-de-casa e de um pedreiro... Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal.  Apaixonado por línguas. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.  Formou-se em Direito pela UNB, sendo a época o único negro da faculdade. (E não precisou de cota). Passou nos concursos de: Oficial da Chancelaria, Advogado do Serviço Federal, Procurador da República, Professor da Universidade do Rio de Janeiro.    Ahh, ele toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Então, tá!

Xuxa faz festa para crianças com projeto da franquia Casa X

19 de setembro de 2012 • 07h30

A rede de festas infantis Casa X é o mais novo empreendimento de Xuxa Meneghel. Para o projeto, ela se associou com o empresário Carlos Semenzato, diretor da Associação Brasileira de Franchising (ABF). A assinatura do contrato para a rede de franquias aconteceu em fevereiro de 2012 - quando ela ainda estava loira - e a primeira unidade do bufê deve ser inaugurada em cerca de cinco meses

Os anos de dedicação da apresentadora Xuxa Meneghel ao público infantil resultaram na associação imediata de sua imagem com os baixinhos. Agora, a apresentadora aproveita esse know-how e ingressa no mercado de franquias de casas de festas infantis. Seu sócio no empreendimento é José Carlos Semenzato, que já tem grande expertise no ramo de franquias e é diretor da Associação Brasileira de Franchising (ABF). A Casa X deve estar em funcionamento em aproximadamente cinco meses.

José Carlos vê boas possibilidades nesse segmento porque não há nenhuma grande rede estabelecida - e a marca Xuxa trará um diferencial para o projeto. "Olhando para essa vertente da oportunidade, de não haver nenhuma rede desenvolvida no mercado, e com o DNA da Xuxa investido no entretenimento e na educação de crianças, achei que o projeto de uma franquia de casas de festas infantis seria perfeito", explica.

O empresário tem um relacionamento profissional com Xuxa há muito tempo. Há 10 anos, iniciou uma parceria entre a Fundação Xuxa Meneghel e a Microlins (franquia da qual foi dono e fundador). Segundo ele, o modelo do projeto foi desenhado em cima de muita pesquisa. "Durante quatro meses, ouvimos donos de casas de festa para mapear como é o preço, a atração e quais brinquedos usar. Depois, ouvimos crianças e pais para buscar opiniões e gostos", afirma ele.

O objetivo do empreendimento é utilizar tanto a customização, quanto a padronização. "Temos que ter um espaço em que os pais e as crianças façam o que quiserem, minimizando a impessoalidade existente nas casas de festa de hoje. Mas também teremos a festa-padrão", esclarece Semenzato. Como os pais estão sempre preocupados com os filhos, a Casa x quer oferecer tranquilidade, de acordo com o empresário. "A valorização da interatividade entre os ambientes é importante. O pai gosta muito de ver o filho. Queremos o máximo de interatividade tecnológica, o mais perto possível de um Big Brother Brasil", revela.

A concepção do projeto abrange tanto uma infraestrutura diferenciada, quanto uma contribuição para a formação pessoal das crianças. "Queremos passar uma mensagem por meio de mesas-redondas e workshops. Elas sempre devem sair da festa com uma mensagem bacana, que irá agregar e ajudar na formação e na conscientização", diz Semenzato. "Valores como acessibilidade e sustentabilidade são fundamentais."

Quando o assunto é festinha de criança, é difícil pensar em comidas saudáveis. Mas a equipe da Casa X estuda maneiras de viabilizar uma alimentação de melhor qualidade mesmo nessas ocasiões. "Estamos buscando um chef que tenha afinidade com crianças e já tenha desenvolvido menus. Alguns escreveram livros voltados para a alimentação infantil e conhecem o real valor dos alimentos nutritivos para as crianças", conta Semenzato.

Assim como a alimentação, a segurança também é pensada com cuidado. "Buscamos somente brinquedos, tradicionais ou eletrônicos, de fornecedores homologados de empresas que tenham engenheiros de segurança", atenta ele.

A previsão é que a inauguração da rede aconteça assim que o primeiro projeto, dos dois que estão em andamento, fique pronto. Os projetos em fase de implantação estão localizados no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e no Tatuapé, em São Paulo. "Contamos com muitos fatores, como escassez de mão de obra. Mas a projeção é inaugurar duas unidades e vender cinco nos próximos meses", estima Semenzato.

Mesmo sem ter estreado no mercado, a Casa X foi procurada por 700 pessoas na ABF Franchising Expo 2012, realizada em São Paulo em junho. Para fazer uma conversão (quando o ponto comercial não é construído do zero), os interessados devem desembolsar cerca de R$ 500 mil. Já para iniciar a construção, sem considerar o valor do terreno, o custo deve ser de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Outros negócios de Xuxa

A Casa X é mais uma investida de Xuxa em uma carreira de sucesso nos negócios. Desde o início de seu trabalho como apresentadora, Xuxa tem associado a sua imagem a diversos produtos como garota-propaganda, além de investir em negócios próprios e, principalmente, em licenciamento de seu nome para uma série de produtos. Entre esses estão brinquedos, cosméticos e até um parque de diversões.

http://invertia.terra.com.br/empreendedor/noticias/0,,OI6163919-EI19586,00- Xuxa+faz+festa+para+criancas+com+projeto+da+franquia+Casa+X.html#tarticle
fonte: Terra.com.br

AUMENTO DA SINISTRALIDADE

Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo

Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, melhor seria se guardasse para si o dinheiro e não tivesse o plano, pois não teria de pagar parcelas mensais e ainda poderia salvar suas finanças quando o uso fosse pequeno. Esse foi o entendimento do juiz Daniel Toscano, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, ao negar o aumento em 85% da mensalidade do plano coletivo dos servidores do Judicário de Jacareí, pretendido pela Unimed local.

A seguradora alegou que houve aumento na sinistralidade no plano de saúde coletivo contratado pela Asserjud (Associação dos Servidores do Judiciário de Jacareí). Isto é, que os usuários estavam causando muito prejuízo à empresa, e, portanto, deveriam arcar com os custos. A Unimed pretendia, então, promover um reajuste — abusivo e ilegal, segundo a Justiça — de 85% no valor da mensalidade.

Frente à iminência de perder os benefícios do plano de saúde, a Asserjud, representada pelo advogado Hiroshi Fukuoka, entrou com um pedido de liminar na Justiça paulista para manter os termos atuais do contrato, que prevêem reajuste anual corrigido pelo índice do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

O juiz encarregado da ação concordou com a autora, entendendo que o aumento da sinistralidade constituiu parte do risco assumido pelo acordo.

Em sua defesa, a Unimed alegou que, além de ser permitida por cláusula contratual, o aumento era necessário para restabelecer o “equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

“Ora, isso não é equilíbrio”, argumentou o juiz, “é resguardo de posição negocial de apenas uma parte, com desvirtuamento da natureza do contrato”. O magistrado Daniel Toscano lembrou ainda que a mensalidade não é reduzida quando não há ocorrência de doenças — baixa sinistralidade. “Se [a seguradora] obtém prejuízo com o uso do plano, trata-se de acontecimento perfeitamente comum, aceitável, dentro do esperado”, afirmou.

Com esses fundamentos, o pedido foi julgado procedente pelo juiz Daniel Toscano, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos. Ainda cabe recurso da decisão, por parte da Unimed.

Outro lado

A Unimed, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi intimada no processo e não teve acesso à integra da sentença. “A Unimed São José dos Campos informa que apesar da disponibilização na internet, a intimação e ciência da decisão será pela data da publicação no Diário oficial do Estado, dia 27/03/2012. A partir desta data, a operadora terá acesso ao conteúdo integral da sentença e terá um posicionamento oficial”, diz nota enviada.

Fonte: Felipe Amorim - 26/03/2012 - 17h24 - Última Instância 

- ALTERAÇÃO - JUIZ DE DIREITO TITULAR I E II SUBSTITUEM DENOMINAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR

O Diário Oficial de hoje (18) – Poder Executivo, caderno I, pág. 1 – traz a publicação da Lei Complementar nº 1.186/12, que altera a denominação dos atuais cargos de Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final.

        Integra do texto:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 1.186, de 17 de setembro de 2012

        Altera a denominação dos atuais cargos de Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, e dá outras providências
        O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
        Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
        Artigo 1º - Os cargos de Juiz de Direito Titular de Vara de Entrância Final, nas Varas em que houver Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, passam a ser denominados Juiz de Direito Titular I da respectiva Vara, e os mencionados cargos de Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final passam a ser denominados Juiz de Direito Titular II da respectiva Vara.
        Artigo 2º - A corregedoria permanente da serventia será atribuída ao Juiz que estiver há mais tempo em exercício na Vara, salvo deliberação em sentido diverso do Conselho Superior da Magistratura, mantidas as atuais designações.
        Artigo 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data se sua publicação.
        Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2012.
        GERALDO ALCKMIN
        Sidney Estanislau Beraldo
        Secretário-Chefe da Casa Civil

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DS (foto ilustrativa) AC (Arte) 

Fonte:        imprensatj@tjsp.jus.br

Aprendendo para mudar, mudando para aprender

Aprender com a cabeça e com o coração

O maior desafio do mundo da informação é, para quem estuda, como organizá-la, como encontrar critérios que viabilizem a organização da informação e que  permitam, com isto, torná-la disponível quando necessária. Ora, tais critérios são, antes de tudo, formas de pensar e de sentir, ou seja, formas de viver. Quem pretende enfrentar o mundo da informação somente com a cabeça, com  abstrações, não irá muito longe. O excesso de informação mal compreendida, mal armazenada, significa o mesmo que confusão. Não há muita distância entre confusão e falta de informação. Não será possível chegar ao conhecimento crítico, inovador, com uma relação meramente racional diante das informações. Este é o caminho da congestão mental. O acúmulo de dados, seja em computadores, seja em cérebros vivos, não representa conhecimento. A análise, a fragmentação dos dados, sem uma correspondente síntese, não leva a nenhum conhecimento útil e pode, pelo contrário, levar a muitos conhecimentos inúteis.

A alternativa é aprender com a cabeça e com o coração. O grande desafio da sociedade da informação é estimular uma saudável relação emocional tanto quanto racional com as informações. Como eu reajo emocionalmente diante do conhecimento? Se imagino que um professor, um programa de computação, um curso televisivo, ou seja, lá o que for vai colocar na minha mente um determinado conhecimento, então estou pressupondo que minha mente é algo como uma caixa vazia ou um papel em branco a ser preenchido. Estou, neste caso, pressupondo que sou objeto e não sujeito do processo de conhecer. Não tenho percepção de quanto a emoção está ocupando minha mente, desviando as informações, relacionando-as em forma de rede com minha vida cotidiana, com meus sonhos e desejos. Não estou percebendo que o discurso do professor ou de alguma outra fonte de informação é apenas parte do processo de aprendizado e que, se eu deixar que esta parte fique desacompanhada da emoção, da minha emoção, do meu zelo e cuidado, tudo será um amontoado de palavras ou dados inúteis, uma perda de tempo, um desperdício em todos os sentidos.

Aprender com a cabeça e com o coração é colocar-se em movimento diante as informações. É fazer perguntas diante das afirmações. É abandonar a obsessão pela certeza absoluta e definitiva diante do conhecimento científico, filosófico, ou seja, lá de que outro tipo for. É começar a olhar tanto para o texto, quanto para o contexto do texto, quanto para o meu processo íntimo de autoquestionamento. Preciso saber observar meus pensamentos e sentimentos, sem agarrar-me a eles, sem pretender descanso nas convicções, pois estas podem ser becos sem-saída do processo de aprendizagem.

Aprender com a cabeça e com o coração implica em conviver com as incertezas. E tomar o conhecimento sempre dentro de contextos, sempre ligado a uma perspectiva ou teoria que o delimite, que me permita ver as falhas, as limitações, as lacunas do próprio conhecimento. Não posso pretender agarrar-me a algo que considero passível de afundar a qualquer momento. E se o conhecimento é aprendido com a razão tanto quanto com a emoção, há sempre este risco. A emoção representa, para o conhecimento, seu contexto mais insondável, algo como o mar aberto em torno de uma ilha de idéias bem organizadas. Ou, no máximo, de um arquipélago. Conhecer não é percorrer terras planas e seguras. Conhecer é viajar por espaços delimitados pela ignorância e pelo risco do retrocesso.

A aprendizagem é um compromisso fundamentalmente emocional. O ensino é um compromisso com a estimulação, com a provocação, com a orientação da aprendizagem. Ninguém pode ensinar a quem não quer aprender, a quem não se encontra disponível para as incertezas e em busca de conhecimento. Não é possível orientar quem está parado e não pretende ir a lugar nenhum. Não  é possível orientar sem aprender a orientar com o orientando. Ensinar é fundamentalmente aprender. Aprender a enfrentar o desafio da vinculação da emoção com a razão no processo de conhecer e, além disso, enfrentar o desafio de criar meios, mecanismos, recursos, instrumentos, estratégias e táticas que mobilizem, no educando, sua emoção em paralelo com sua razão. Esquecer ou reprimir a primeira em função da segunda, sob a alegação de que a emoção apenas atrapalha o conhecimento científico, é retroceder mais  de um século na psicologia da aprendizagem.

Aprender é uma aventura e quem ensina não deve interromper a viagem do aprendiz com falsas bóias salva-vidas. Aprender com o aprendiz é buscar, com ele, maneiras de reconstruir o conhecimento em parceria, com base nas vivências e reflexões propiciadas pelas dinâmicas de grupo, pelas circunstâncias geográficas e históricas vividas no momento da aprendizagem, pelas várias estratégias de ensino-aprendizagem, valorizando tanto a análise quanto a síntese, tanto a cultura escrita quanto a expressão oral, a capacidade de interação e de estabelecer e cumprir compromissos. Aprender um conteúdo é não apenas dominá-lo, mas envolver-se com ele, habitá-lo, transformá-lo em algo renovado pela vida que nele depositamos.

Aprender a aprender é realmente o mais importante na sociedade da informação. Estar em busca de, estar ideologicamente inquieto, insatisfeito, é pré-condição de aprendizado efetivo. Ter aprendido algo significativo implica em conseguir emocionar-se, até certo ponto, toda vez que nos relacionamos novamente com tal conteúdo. Quem aprendeu com a cabeça e com o coração sempre tem algo mais a dizer sobre o que parece ter aprendido. Consegue reemocionar-se toda vez que se envolve com o aprendido. Assim, torna-se mais persuasivo, convincente, quando busca partilhar seu conhecimento com os demais. A representação do aprendido não é apenas uma re-apresentação do conhecido, em forma racional, abstrata. É também uma representificação, uma nova viagem, um novo mergulho.

Fonte: BOEIRA, Sérgio Luís. Aprender com a cabeça e com o coração. [S.l.: s.n.].

Repetir meia e deixar corpo molhado aumentam risco de micose

Quem nunca teve frieira? Pois é, ela é um dos tipos mais comuns de micose, doença causada por fungos que podem viver na terra, em animais ou em nosso corpo.

A maioria das micoses é causada por fungos que habitam nossa pele e se alimentam de queratina, proteína que protege a pele, as unhas e os cabelos. Sob determinadas circunstâncias, eles se multiplicam e causam sintomas como manchas e coceira.

"Esses fungos se desenvolvem principalmente em lugares quentes e úmidos. Por isso, as dobras do corpo são as regiões onde é mais comum o aparecimento desse problema', afirma a médica Kátia Nunes Faria, dermatologista do Hospital Beneficência Portuguesa de Santo André (ABC).

Além dos pés, a parte de trás dos joelhos, a virilha e as axilas também costumam ser atingidas. Existem diversos tipos de micose, mas quase todos se manifestam por meio de manchas na pele e coceira.

Diante desses sintomas, a vítima deve procurar um médico, que irá diagnosticar o problema e decidir o tratamento. Em geral ele consiste no uso de cremes a serem aplicados sobre a região afetada. Mas, quando a micose está muito avançada e já se espalhou pelo corpo, é necessário recorrer a outros medicamentos. "Como vários tipos de fungos podem causar micose, é possível que a pessoa tenha simultaneamente diversos tipos", afirma Kátia.

O tratamento costuma surtir efeito rapidamente. Em menos de uma semana os sintomas desaparecem. Mas isso acaba se tornando um problema, pois muitos pacientes avaliam que é desnecessário mantê-lo, o que é um erro.

Segundo a médica, os fungos têm vários estágios de vida e podem estar apenas inativos, mas não mortos. Assim, só o tratamento completo --que costuma durar entre um e dois meses-- é capaz de exterminá-lo, garantindo que a micose não vai ressurgir.

O tratamento não impede que outros fungos gerem novas micoses. Mas a prevenção exige apenas cuidados com a higiene. "É fundamental secar bem o corpo, especialmente entre os dedos, a virilha e demais dobras", recomenda a dermatologista. O uso constante de sapatos fechados deve ser evitado e nunca se deve usar a mesma meia por mais de um dia sem lavá-la.

Como os fungos conseguem sobreviver por algumas horas em alguns ambientes fora do corpo, outra recomendação é evitar o uso de toalhas, cortadores de unha e demais instrumentos de manicure de outras pessoas. Em pisos constantemente úmidos, como lava-pés e vestiários, não se deve andar descalço.

Embora as micoses transmitidas por fungos presentes em animais e na terra sejam mais raras, também é recomendável evitar praias freqüentadas por muitos cães ou gatos.

Fique por dentro

O que é?

Micose é uma doença que pode atacar a pele, os pelos, as unhas e as mucosas, provocada por fungos

Qual a causa?

As micoses podem ser causadas tanto por fungos de origem humana, como de animais e até mesmo da terra. Elas aparecem quando o indivíduo entra em contato com esses fungos, na praia ou na piscina, por exemplo

Quais os sintomas?

Além de manchas na pele ou nas unhas, pode haver coceira nos locais afetados

É contagioso?

Normalmente sim

Como prevenir

É preciso evitar o contato com lesões causadas por fungos em outras pessoas. A queratina encontrada no cabelo e nas unhas, por exemplo, é usada como alimento pelos fungos, que se desenvolvem quando há condições favoráveis, como umidade local, baixa de imunidade, doenças como diabetes e uso de antibióticos a longo prazo podem desencadear o problema e, por isso, esses fatores devem ser controlados. Alguns hábitos de higiene também podem ajudar na prevenção:

- Seque-se bem após o banho, principalmente nas regiões das dobras de pele, como as axilas e entre os dedos dos pés

- Evite ficar com roupas molhadas por muito tempo

- Evite o contato prolongado com água e sabão

- Não use objetos pessoais de outras pessoas

- Não ande descalço em pisos constantemente úmidos, como em saunas, por exemplo

- Observe a pele e o pelo de seus animais de estimação e, se houver qualquer alteração, procure o veterinário

- Evite mexer com a terra sem luvas

- Tenha um material de manicure próprio

- Evite usar calçados fechados

- Evite roupas quentes e justas

Tipos de micose

De couro cabeludo

- Comum em crianças

- Caracteriza-se por uma placa de cabelos picotados, rende ao couro cabeludo, com descamação no centro ou com reação inflamatória

- É muito contagiosa

- Pode ter abscessos ou pus. Nesses casos, pode deixar cicatriz

Piedra preta

- Forma nódulos ou placas de cor escura grudados aos cabelos

Do corpo

- Pode aparecer em qualquer área do corpo

- Geralmente, cresce pelas bordas, com microvesículas avermelhadas

- Forma lesões arredondadas, que coçam e descamam

Ptiríase versicolor

- É mais comum em adultos jovens

- Conhecida como micose de praia

- Causada pela malassezia furfur, que faz parte da constituição normal da pele

- Aparecem lesões no pescoço, no tronco superior e na face

- Normalmente, são lesões arredondadas e escamosas, podendo ser mais claras que a pele normal, avermelhadas ou acastanhadas

- Também pode aparecer no couro cabeludo, nas axilas e na região pubiana

- Não há infecção na pele e é de difícil tratamento

Pitiríase versicolor

- Forma manchas claras, com fina descamação

- Atinge principalmente áreas mais oleosas, como tronco, face, pescoço e couro cabeludo

De mão

- Pode ser uma descamação ou pequenas bolhas

Tínea negra

- Caracteriza-se por formação de manchas escuras na palma das mãos ou plantas dos pés

Nas unhas

- Pode ter várias formas: descolamento da borda livre da unha, espessamento, manchas brancas ou deformação

- Quando atinge a pele, causa a paroníquia ("unheiro"), com inflamação, inchaço e vermelhidão. Além disso, altera a formação da unha, que cresce ondulada

De pé

- É a mais comum

- Conhecida como frieira ou pé de atleta

- Pode aparecer no meio dos dedos (frieiras), com fissuras, ou na planta dos pés, com descamação ou com pequenas bolhas

- Causa descamação e coceira

- No caso da frieira, pode haver maceração da pele (pele esbranquiçada e mole) e coceira. Também pode ocorrer nas mãos

Na virilha

- É mais comum em homens e no verão

- Aparece entre as coxas

- Pode se espalhar pela área genital

- Forma áreas avermelhadas, com bordas limitadas e descamação, com muita coceira

Piedra branca

- Há concreções de cor branca ou clara aderidas aos pelos

- Atinge principalmente os pêlos pubianos, genitais e axilares

- As lesões podem ser removidas com facilidade, puxando-as em direção à ponta dos fios

Candidíase

- Causa infecção aguda ou crônica da pele e nas mucosas

- Nas crianças, é mais comum aparecer na mucosa oral (conhecida como sapinho), nas dobras do corpo, como axilas e virilhas

- Nas mulheres é frequente a localização vulvovaginal, nas unhas e nos cantos da boca

De barba

- Pode ter inflamação ou pode ser uma lesão com bordas bem delimitadas, com microvesículas e um centro descamativo, com crescimento pelas bordas

Fontes: ABC da Saúde, Dermatologia on line, Dráuzio Varella.com

Justiça Restaurativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente

A experiência de países como o Canadá e a Nova Zelândia, que adotaram nacionalmente e de modo institucional a Justiça Restaurativa, tem apontado eficácia no trato com adolescentes infratores.

No Brasil, a preceito aplicável aos menores de 18 anos é o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Há uma convergência entre ECA e Justiça Restaurativa.

O ECA prevê medidas de proteção – artigo 101, aplicáveis as crianças e aos adolescentes com direitos violados e/ou na iminência de os serem e as medidas sócio-educativas, aplicadas especificamente a adolescentes infratores, previstas no artigo 112 e seguintes, que podem valer-se das práticas restaurativas. Na prática de ato infracional, as autoridades - representante do Ministério Público, anteriormente ao procedimento e o Juiz de Direito -, durante o processo – podem promover a participação do adolescente, de sua família e da vítima, na busca de uma efetiva reparação dos danos e de uma responsabilização conscienciosa do adolescente infrator.

Assim é que se põe a difusão dos princípios e práticas da justiça restaurativa como estratégia eficaz de envolvimento participativo e empoderamento de crianças, adolescentes, bem como suas famílias e comunidades, na resolução de situações de conflito, bem como de promoção de direitos.

Conceito e Fundamentação Teórica

A justiça restaurativa emerge a partir de um conjunto de iniciativas surgidas na década de 70 do século XX buscando modificar o modo de lidar com atos caracterizados como crime, sobremaneira, em três grandes esferas:

• no fundamento do sistema criminal a partir de uma revisão histórico-crítica do modo como são compreendidos os conflitos entre pessoas e grupos sociais e o papel assumido pelo Estado diante deles;

• no modo de resolução desses conflitos e os direitos das diferentes pessoas envolvidas, tanto direta como indiretamente, inclusive o próprio Estado;

• na compreensão dos objetivos pretendidos com essa resolução, considerando o impacto esses atos produzem nos “ofensores”, “vítimas”, na comunidade em que se inserem e na sociedade como um todo, representada pelo Estado.

Diante da controvérsia na literatura especializada quanto aos fundamentos da justiça restaurativa, atualmente, tende-se a considerá-la um conceito aberto que se constrói em torno de valores, processos e/ou seus resultados/objetivos.

De maneira singela, a Justiça Restaurativa pode ser definida como um processo de resolução de conflito participativo por meio do qual pessoas afetadas direta e indiretamente pelo conflito (intersubjetivo, disciplinar, correspondente a um ato infracional ou a um crime) se reúnem voluntariamente e de modo previamente ordenado, para juntas (geralmente com a ajuda de um facilitador) estabelecerem pelo diálogo um plano de ação que atenda as necessidades e garanta o direito de todos afetados, com esclarecimento e atribuição de responsabilidades.

Portanto, as práticas restaurativas implicam ajuste patente e cônscio entre as partes envolvidas. Sem esta consonância, não haverá opção a não ser apelar ao procedimento habitual.

Como o mote da violência e da criminalidade está, em princípio, agregado a relações tumultuadas que evoluem de forma descontrolada, as cognominadas práticas restaurativas – soluções de conciliação informal de conflitos guiados pelos ideais da Justiça Restaurativa – constituem um prestigioso instrumento de implementação da cultura de paz em termos tangíveis.

A Justiça Restaurativa edifica-se na aceitação de que o sistema punitivo clássico concentra-se demasiadamente no aparato estatal (juiz, policial e promotor) e no vulto do réu e de seu defensor, remetendo a apreciações ensimesmadas a cerca da infração, rememorando-a para a vista disto penitenciar o acusado.

Com isso, a vítima é apartada do processo, ficando desamparada em suas perda materiais e, mormente, emocionais causadas pela transgressão a ela e as pessoas de suas relações afetivas, bem como do grupo sentimental do próprio violador, que igualmente padece os reflexos da infração. Ao afastar o foco do prejuízo – ou do abalo social ocasionado pelo delito – a Justiça retributiva afasta a culpabilidade emocional do infrator, visto que nela não há ambiente para a sinceridade, para a transparência afetiva e para o diálogo, elementos constitucionais de procedimentos de pacificação. Por conseguinte, tal aparelhamento gera o aumento das confusões e a persistência da violência.

Daí a veemência dos questionamentos colocados pela Justiça Restaurativa, que vão ao cerne das relações de poder para assinalar os sinais beligerantes a que estas relações se submetem, não se atendo às críticas, indicam estratégias para qualificar a intercâmbio dos membros envoltos no conflito de modo a não só pacificá-lo, todavia ao mesmo tempo propiciar que o aprendizado emocional aprimore a todos.

Referenciais normativos

Entre os referenciais normativos em âmbito internacional da Justiça Restaurativa cite-se a Resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Resolução 12/2002), que conceitua e aborda os princípios básicos para utilização de programas de Justiça Restaurativa em matéria criminal. Para além da esfera criminal, especialmente na área da justiça juvenil, cite-se as Regras de Beijing (Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e Juventude) e as Diretrizes de Riad (Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da deliquência), que possibilitam que os princípios restaurativos estejam em sintonia com ações voltadas à prevenção, garantidoras de direitos.

Na legislação brasileira apesar de inexistirem dispositivos expressos prevendo a aplicação de práticas integralmente restaurativas, o Código de Processo Penal, a Lei nº 9.099/95 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (sobretudo o instituto da remissão), prevêem a utilização de métodos de composição de conflitos de acordo com os princípios restaurativos, sem afronta ao direito processuais.

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

A Constituição de 1988, em seu artigo 227, incorporou os princípios da Convenção sobre os direitos da criança da ONU - Organização das Nações Unidas e dando aos seus preceitos estatuto de direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Os avanços da doutrina da proteção integral sobre o antigo modelo vigente são notórios: crianças e adolescentes são elevados a sujeitos de direitos, dentre os quais o de participação em todos os assuntos que lhes digam respeito, inclusive os processos judiciais, e o desafio ao qual somos chamados é de garantia de seus direitos individuais, socioeconômicos e culturais.

A regulamentação do preceito constitucional por meio do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069 de 13 de julho de 1990) trouxe importantes instrumentos, sobretudo jurídicos, para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Sabe-se, no entanto, o quanto esta efetivação ainda é um desafio para toda a sociedade e para as crianças, adolescentes e suas famílias em particular.

Atento à responsabilidade institucional da Justiça da Infância e da Juventude na garantia desses direitos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, decide criar a Coordenadoria da Infância e da Juventude, que formalmente passa a existir a partir de 1º de abril de 2007, conforme decisão proferida no processo G 39707-07-DIMA 1.1.1.

A Coordenadoria da Infância e Juventude busca, assim, suprir algumas importantes lacunas até então existentes e dar novo dinamismo à atuação da Justiça Paulista.

Com uma postura de grande proximidade e apoio aos magistrados, busca prestar assessoria tanto à prestação jurisdicional como às necessárias articulações para o bom desempenho das funções dos magistrados, especialmente àquelas de caráter regional ou estadual.

Além disto, como órgão de representação institucional, a Coordenadoria pretende promover o aprimoramento da atuação jurisdicional por meio de projetos inovadores, o fomento a uma melhor articulação tanto dos magistrados e servidores entre si, como sobretudo com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude assume também grande papel na implementação de ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de Atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Para tanto, a Coordenadoria celebra parcerias e desenvolve ações de sensibilização, mobilização e capacitação dos magistrados e funcionários com atuação na área da infância e da juventude no Estado de São Paulo, bem como contribui para a tomada de providências nas ações que demandem o envolvimento da Justiça Paulista como um todo.

Ações de comunicação contínua com magistrados e com a sociedade civil são, neste contexto, de grande importância para a Coordenadoria da Infância e da Juventude. Através de seu site e boletins periódicos, mas também num diálogo mais estreito com a mídia, a Coordenadoria da Infância e da Juventude pretende divulgar seu papel e as ações da Justiça Paulista em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Importante parceria para esta função, na criação de logotipo que simboliza seus eixos de atuação, a Coordenadoria contou com a graciosa colaboração criativa da ência Gesto Cultura e Comportamento, em parceria com a arquiteta e artista plástica Susana Prizendt.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Profa. Glória No Palacio do TJ em SP

Um pouco de história...

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Por se tratarem de províncias bastante inexpressivas, foram nomeados apenas sete desembargadores para integrar o Tribunal, que tinha a função de julgar todas as causas em segunda instância, anteriormente julgadas pelo Tribunal de Relação do Rio de Janeiro. As primeiras instalações se deram em casarões situados no centro da capital paulista.

Com a separação judiciária das províncias, em 1891, surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas foi apenas no ano de 1911, por conta do crescimento demográfico e econômico de São Paulo e da consequente expansão do Judiciário paulista, que se fez necessária a construção de uma sede para abrigar a Corte. Para tanto, foi contratado o escritório do renomado arquiteto Ramos de Azevedo, que, inspirado no Palácio da Justiça de Roma, criou o projeto do Palácio da Justiça do TJ paulista.

Construído em estilo neoclássico com cunho barroco, o prédio tornou-se orgulho para o Judiciário paulista. A edificação foi inaugurada em duas datas distintas, nos anos de 1933 e 1942, quando foi concluído o 5º pavimento, destinado a algumas salas de julgamento e gabinetes do Órgão Diretivo do TJSP, sendo tombado pelo Condephaat em 1981.

Hoje, o Tribunal de Justiça é composto por 360 desembargadores e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também, há o Órgão Especial, composto por 25 desembargadores: o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos.

Aula de Direito

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas?

- Chamo-me Juan, senhor.

- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.

Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos assustados e indignados porém ninguem falou nada.

- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?...

Seguíamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.

- Não! - respondia o professor.

- Para cumpri-las.
- Não!

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!!

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!

- Para que haja justiça - falou tímidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?

Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado...  Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...

Todos ficamos calados, ninguem respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime!

- Não!! - respondemos todos a uma só voz.

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?

- Sim!!!
- E por que ninguem fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?

- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.

Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.
Fonte: Tereza Botelho