Filme, que se passa em 1839, nos Estados Unidos, aborda julgamento de escravos por crime cometido em navio negreiro, discute a competência jurisdicional e direitos humanos. O Direito Romano trouxe importantes contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro atual. O estudo das leis romanas é considerado indispensável à correta compreensão dos sistemas jurídicos de hoje. Para os Romanos, o Direito deveria ser a arte do bom e do justo. A narrativa do filme que se passa em 1839, dezenas de escravos negros se libertam dos grilhões e assumem o comando do navio negreiro La Amistad, com o objetivo de retornar à África, mas sem conhecer as técnicas de navegação, acabam confiando em dois tripulantes brancos. Após alguns meses, eles são capturados por um navio americano e chegam a costa de Connecticut. A primeira discussão da película é justamente de quem era a competência de julgar o crime: Espanha ou EUA? Trazendo para a lei brasileira, qual a lei se aplicaria se o assassinato ocorresse em altomar, como visto em Amistad? E assim o filme desenvolve diversos aspectos jurídicos entre assassinatos, propriedade de negros, Direitos Humanos, etc...
01 abril 2011
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