Citação e intimação por carta via AR Digital V-Post
A fim de encurtar os prazos
de cumprimento, ganhando mais rapidez no envio de informações, e proporcionar
agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de
São Paulo firmou parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, os
Correios, para implantar o AR V-Post – tipo de citação e intimação por carta
totalmente virtual.
Antes
do V-Post, o cartório emitia carta de citação e intimação pelos sistema
informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequencia, a
carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa
aos Correios. Agora, com a novidade, basta que o juiz assine digitalmente o
despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do
tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios.
Lá, ela será impressa e entregue ao
carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos
Correios e retornará virtualmente ao tribunal, juntado eletronicamente ao
processo para análise do cartório.
O
novo procedimento permitirá ao TJSP mais agilidade e economia de recursos com
papel, envelopes, impressão e pessoal. O V-Postal já foi implementado em outros
Estados mediante parceria com outros tribunais e trará diversos benefícios para
o TJSP, como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor,
com redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos
existentes.
Fonte:
AASP/n.2803.
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