Direito Tributario - Prova A respostas
Data: 28 de abril de 2.011 A
R. povo, território e governo.
2. O Estado precisa de Receita? Porque?
R. Sim, no que toca a ordem econômica, é uma forma para arrecadação de recursos para desempenhar as atividades que lhe compete.
3. Como se dividem as receitas públicas?
R. Públicas originárias e publicas derivadas.
4. O que são receitas públicas originárias?
R. aquelas que tem origem no patrimônio estatal ou na atuação do Estado como produtor de bens e prestador de serviços, ou seja, aquela que advêm do patrimônio do Estado ou por exploração de uma atividade econômica do Estado.
5. O que são receitas públicas derivadas?
R. atividade impositiva (coercitiva) do Estado, ou seja, deriva do patrimônio alheio, não existe acordo de vontades.
6. É correto afirmar que o crédito tributário não tem preferência em relação aos créditos
c) trabalhistas.
7. A modalidade de lançamento em que o sujeito passivo deve fornecer à autoridade fiscal informações sobre a matéria de fato indispensável a sua efetivação, sem aditar o respectivo pagamento, é denominada.
a) por declaração.
8. Exclui-se da competência impositiva do Distrito Federal o Imposto sobre:
d) Produtos Industrializados (IPI).
9. A instituição e cobrança das contribuições de melhoria:
c) não depende de lei complementar.
10. É da competência dos Estados a instituição de imposto sobre:
d) prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, doação de quaisquer bens ou direitos e propriedade de veículos automotores.
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