Direito Tributario - Prova A

Data: 28 de abril de 2.011  A

NOME: __________________________________________nº__________

1.    Quais são os elementos do Estado?

R.  __________________________________________________________

2. O Estado precisa de Receita? Porque?

R. ______________________________________________________________________________________________________________________________

3. Como se dividem as receitas públicas?

R. _____________________________________________________________

4. O que são receitas públicas originárias?

R. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5. O que são receitas públicas derivadas?

R. ______________________________________________________________________________________________________________________________

6.  É correto afirmar que o crédito tributário não tem preferência em relação aos créditos

a) com garantia real.

b) quirografários.

c) trabalhistas.

d) com garantia fidejussória.

7. A  modalidade de lançamento em que o sujeito passivo deve fornecer à autoridade fiscal informações sobre a matéria de fato indispensável a sua efetivação, sem aditar o respectivo pagamento, é denominada.

a) por declaração.

b) de ofício.

c) por homologação.

d) autolançamento.

8. Exclui-se da competência impositiva do Distrito Federal o Imposto sobre:

a) Propriedade Predial e Territorial Urbana (ITPU).

b) Transmissão causa mortis de qualquer bens ou direitos.

c) Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

d) Produtos Industrializados (IPI).

9. A instituição e cobrança das contribuições de melhoria:

a) é de propriedade exclusiva da União Federal.

b) está sujeita ao princípio da anterioridade nonagesimal.

c) não depende de lei complementar.

d) tem fundamento na efetiva utilização, pelo contribuinte, de serviço público colocado a sua disposição pelo ente tributante.

10. É da competência dos Estados a instituição de imposto sobre:

a) operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza e transmissão causa mortis de quaisquer bens.

b) operações relativas à circulação de mercadorias, transmissão onera inter vivos de bens imóveis e propriedade de veículos automotores.

c) operadores relativas à circulação de mercadorias, propriedade territorial urbana e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

d) prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, doação de quaisquer bens ou direitos e propriedade de veículos automotores.